Banco de dados: legislação sobre o trabalho e trabalhadores no Brasil

• Processo: 11/02388-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Silvia Hunold Lara
• Beneficiário: Higor Codarin Nascimento
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 06/57297-1 - Trabalhadores no Brasil: identidades, direitos e política (séculos XVII a XX), AP.TEM
• Assunto(s): Escravidão Trabalhadores Legislação trabalhista Banco de dados
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Escravidão | Legislação | Trabalhadores | História do Direito

Resumo

Esta bolsa está relacionada à elaboração do Banco de Dados sobre a "Legislação sobre o trabalho e os trabalhadores no Brasil", uma base de dados que congrega tanto o material legislativo referente ao trabalho escravo quanto aquele sobre o trabalho livre, de forma a facilitar as abordagens que priorizam a conexão das experiências de trabalhadores escravos, livres, nacionais e estrangeiros. Os trabalhos desenvolvem-se durante toda a vigência do Projeto Temático, compreendendo a coleta de textos a partir de inventários e levantamentos já publicados por Silvia H. Lara, "Legislação sobre Escravos Africanos na América Portuguesa" in: José Andrés-Gallego (coord), Nuevas Aportaciones a la Historia Jurídica de Iberoamérica. Madrid, Fundación Histórica Tavera/Digibis/Fundación Hernando de Larramendi, 2000 (CD-Rom); Déa Ribeiro Fenelon, "Levantamento e Sistematização da Legislação relativa aos Escravos no Brasil". Anais do VI Simpósio Nacional dos Professores Universitários de História - Trabalho Livre e Trabalho Escravo. São Paulo, 1973, volume II; e Francisco Sérgio Mota Soares et al (org.), Documentação jurídica sobre o negro no Brasil, 1808-1888: índice analítico. Salvador, Secretaria da Cultura, DEPAB, 1989. Sendo um trabalho de grande envergadura, pois abarca grande diversidade de textos legais produzidos ao longo de quatro séculos, está sendo realizado a partir de recortes cronológicos (e eventualmente temáticos) e em etapas sucessivas. As atividades do bolsista envolvem: - Pesquisa e coleta dos textos legais. - Preenchimento das fichas de coleta. Para cada texto legal coletado será elaborada uma ficha específica, com vários campos de indexação de temas, datas, nomes etc. - Digitalização integral dos textos legais que não estejam disponíveis em publicações eletrônicas e indicação de links para encaminhamento à consulta direta dos documentos que se encontram disponíveis para consulta eletrônica. - Participação em reuniões de supervisão e manutenção da base de dados. O bolsista participará também de discussões com toda a equipe ligada à construção do banco, de modo a unificar os critérios de referenciação de assuntos, pesquisa de dados e elaboração de notas explicativas. - Participação em reuniões periódicas com a coordenadora do projeto e com outros pesquisadores envolvidos nos projetos relacionados ao tema, desenvolvidos no Cecult, ao longo da vigência da bolsa. (AU)