Democracia, poder e nomos: uma releitura do modelo institucional da constituição da República Federativa do Brasil a partir do aparato conceitual de Carl Schmitt

• Processo: 11/01076-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: José Levi Mello do Amaral Júnior
• Beneficiário: Telma Rocha Lisowski
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito constitucional Constituição Democracia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Carl Schmitt | Constituição brasileira | Democracia | Instituições Democráticas | nomos | Direito Constitucional

Resumo

O tema deste trabalho é a análise do funcionamento da democracia no modelo institucional brasileiro expresso na Constituição Federal de 1988, a partir do estudo dos conceitos de democracia e nomos no pensamento de Carl Schmitt. Serão explicitados, inicialmente, o conceito radical de democracia formulado por Schmitt, os antecedentes históricos de tal formulação e o modelo institucional decorrente dessa teoria. Vislumbrar-se-á, ao longo dessa exposição inicial, a crítica incisiva do autor ao liberalismo político e ao normativismo jurídico. Em seguida, será abordada a mudança no pensamento do autor ocorrida após a falência da República de Weimar e será estudada, então, a noção que serviu de guia para grande parte de sua obra posterior ao ano de 1933, qual seja, o conceito de nomos. A partir do desenvolvimento desse conceito, questionar-se-á a possibilidade de adequação do modelo schmittiano de democracia, anteriormente analisado, com esse seu novo modo de pensar o Direito, baseado nas noções de ordem concreta e nomos. Por fim, com fundamento nos resultados alcançados na primeira e na segunda parte deste trabalho, será estudado o funcionamento de algumas das principais instituições da estrutura democrática brasileira, com o intuito de verificar até que ponto elas de fato realizam a democracia, bem como de observar qual o seu papel no controle do poder. Dessa forma, como fechamento do trabalho, pretende-se evidenciar a operatividade do aparato conceitual fornecido pelas teorias política e jurídica de Carl Schmitt na compreensão do modelo institucional da República Federativa do Brasil. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

LISOWSKI, Telma Rocha. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação. 2013. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.