Da instabilidade à precarização do trabalho docente: as novas formas de regulação e contratação de professores temporários na rede estadual paulista

• Processo: 11/18931-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2012
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Educação - Tópicos Específicos de Educação
• Pesquisador responsável: Luiz Carlos Novaes
• Beneficiário: Renata Lingiardi Ferreira
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Assunto(s): Política educacional Trabalho docente Precarização do trabalho Escola pública
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: escola pública | Estatuto profissional | política educacional | Professores temporários | Trabalho Docente | Política Educacional

Resumo

Na rede pública paulista a contratação de professores ocorre de forma peculiar, principalmente quando se trata dos professores temporários. Com um contingente considerável de professores nesta situação, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE/SP) vem inovando no processo de admissão de professores temporários, alterando uma situação que permanecia relativamente estável desde a promulgação da Lei 500/74. Esta pesquisa pretende discutir as mudanças empreendidas na contratação de professores temporários na rede estadual paulista a partir de 2007 que levou à criação de diferentes categorias e diferentes tipos de vínculos empregatícios. Também é objeto desta investigação avaliar os possíveis impactos desta variedade de estatutos de contratação sobre o trabalho pedagógico e a organização da escola. Para a realização da pesquisa serão feitas entrevistas semiestruturadas com professores temporários das diferentes categorias, como determina a legislação paulista, além dos docentes eventuais, bem como análise documental (leis, decretos, portarias e resoluções). Com essa pesquisa pretende-se identificar na legislação vigente as diferentes categorias em que estão organizados os professores temporários, OFA e eventuais; identificar, na região estudada, a frequência de professores temporários em exercício, conforme estatuto de contratação; verificar a maneira como tais estatutos diferenciados de contratação podem impactar o trabalho pedagógico e a organização da escola e, por fim, identificar as principais demandas e dificuldades enfrentadas pelos professores temporários.