Greves e negociação coletiva do funcionalismo público federal de 1995 a 2010

• Processo: 11/16882-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2012
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Eduardo Garuti Noronha
• Beneficiário: Pedro Augusto Ponce
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Greve Negociação coletiva
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Greves | Negociação coletiva | setor público federal | instituições e comportamento político

Resumo

Este projeto tem como tema as greves e os processos de negociação coletiva do setor público brasileiro, buscando as razões para o aumento da duração média das paralisações no funcionalismo público federal nos governos FHC (1995-2002) e Lula (2003-2010). Segundo dados coletados no Dieese e apresentados pela literatura de greves constatou-se a partir de 1999 (embora o volume do conflito grevista permanecer estável) um aumento expressivo no número de horas paradas no setor público das três esferas - federal, estadual e municipal. No setor público federal aumento vertiginosamente de 170 horas paradas em 1999 até atingir 5896 horas paradas em 2006. Dado que o volume das greves (número de greves, grevistas e de Jornadas Não Trabalhadas) permaneceu estável durante o período, o aumento das horas paradas indica que as greves tornaram-se mais difíceis de serem negociadas. As explicações para isso devem considerar os diferentes padrões grevistas em ambos os setores no Brasil, as formas de organização das relações de trabalho no setor público, disposições legais, mecanismos de resolução de disputas, mudanças nas formas de organização sindical e sua relação com processos políticos e econômicos. Partimos da hipótese de que a maior duração média das greves do setor público federal no período decorre de problemas nos processos de negociação entre a administração pública federal e os sindicatos. Isso deve-se a inexistência de mecanismos de resolução de conflitos e de que no Brasil as lideranças sindicais deflagrarem greves quando há momentos oportunos para o ganho, recuando quando as perdas salariais parecem irreversíveis. A metodologia utilizada para a realização da pesquisa utiliza dados primários e secundários, a partir da realização de entrevistas com funcionários da administração pública federal envolvidos nos processos de negociação, com lideranças sindicais e de dados coletados do banco de dados do SAG - Sistema de Acompanhamento de Greves do DIEESE.