Estudo do parcelamento fundiário na cidade de Ponta de Pedras - PA

• Processo: 11/09296-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2011
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Sandra Maria Fonseca da Costa
• Beneficiário: Jessica Andretta Mendes
• Instituição Sede: Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IP&D). Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP). São José dos Campos , SP, Brasil
• Assunto(s): Governança fundiária Urbanização Cidades Coleta de dados Inquéritos e questionários Amazônia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Amazonia | parcelamento fundiário | Pequena cidade | Urbano | Estrutra fundária urbana

Resumo

Nas últimas décadas, a Região Amazônica tem passado por várias mudanças, entre elas a intensificação do processo de urbanização, tendo sido observado crescimento no número de cidades com menos de 20 mil habitantes. A rede urbana produzida, que criou sistema complexo de nós, ocorre até os dias atuais e percebe-se que há uma conexão, nessa rede, das áreas rurais com as urbanas, ligando as cidades pequenas às cidades médias e grandes, com maior intensidade atualmente devido à circulação de pessoas em busca de serviços e de oportunidades econômicas (COSTA ET al, 2009). De acordo com Oliveira e Schor, (apud COSTA et al., 2009), esses pequenos núcleos, além de dependentes de repasses de recursos públicos do governo Federal e Estadual, têm infraestrutura deficiente, ausência de saneamento básico e de serviços sociais. A cidade de Ponta de Pedras, localizada no Estado do Pará, área de estudo desse projeto, é uma cidade considerada de pequeno porte, a qual apresenta os problemas descritos anteriormente. O açaí se tornou a principal fonte de renda para sua população ribeirinha e para um grande número de residentes urbanos, comerciantes e produtores rurais, o que tem movimentado o "mercado de terras" na cidade. Sabe-se que a propriedade da terra se concentra nas mãos de algumas famílias tradicionais, entretanto, não se tem ideia de como ocorreu o processo de parcelamento da terra e de sua propriedade. Nesse sentido, pretende-se, com esse trabalho, analisar e discutir o processo de parcelamento da terra urbana em Ponta de Pedras, utilizando-se informações coletadas em questionários já aplicados aos moradores (julho de 2010), coleta de dados em cartório do município e cadastro urbano da Prefeitura. Pretende-se, também, verificar as ações do poder público, em suas diferentes esferas, em relação ao processo de regularização fundiária, contribuindo assim, para pesquisas das pequenas cidades da Região Norte do Brasil.(AU)