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A obrigação natural contemporânea: características do instituto e aplicabilidade às operações de SWAP

Processo: 11/14134-3
Modalidade de apoio:Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2012
Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2012
Área de conhecimento:Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
Pesquisador responsável:Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes
Beneficiário:Amanda Gouvêa Toledo
Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
Assunto(s):Derivativos   Direito civil   Obrigação natural
Palavra(s)-Chave do Pesquisador:Derivativos | Direito Civil | Direito Privado | naturalis obligatio | Obrigação Natural | Swap | Direito Civil

Resumo

A obrigação natural é um dos temas mais controvertidos do Direito Civil, sendo objeto constante de fortes divergências doutrinárias. Por isso, o principal objetivo da pesquisa é tornar um pouco mais claras as características do instituto no Direito brasileiro contemporâneo, através da exposição e da análise das principais teses que envolvem o assunto. (AU)

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