Migrações e Mercosul: impactos e mudanças ocasionados pelo processo de integração regional a partir da década de 1990

• Processo: 11/24116-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Vigência (Início): 01 de março de 2012
• Vigência (Término): 31 de dezembro de 2012
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Marcelo Passini Mariano
• Beneficiário: Rogerio Ferreira Ziroldo
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Integração regional Mercosul Migração humana Política migratória Análise do discurso
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Integração Regional | Mercosul | migrações | Políticas Migratórias | Integração Regional e Migrações

Resumo

Este projeto de pesquisa tem como objetivo analisar o processo de integração regional do Mercosul e as suas influências sobre as políticas públicas migratórias dos países que o compõem. Estes países passam por um processo em que duas visões distintas sobre o fenômeno migratório disputam a preeminência na formulação e estabelecimento de suas políticas migratórias. Tal embate de percepções sobre o fenômeno migratório se encontra vigente não apenas no Mercosul, mas no debate mundial a respeito do tema, e é nele que se define a direção e a forma como as políticas públicas migratórias serão construídas e aplicadas. Na bibliografia consultada durante a elaboração deste projeto foram encontradas indicações sobre a influência mútua entre processos de integração regional e o fenômeno migratório. No entanto, tais indicações foram vagas e não demonstraram factualmente como ocorre esta influência e nem a extensão e profundidade que ela atinge. Assim, este trabalho pretende trazer alguma contribuição à questão ao observar, através da análise dos discursos e políticas anteriores e posteriores à criação do Mercosul, em que medida a percepção dos governos acerca da questão migratória está mudando, e como essa mudança se traduz em um enfraquecimento da tradicional gestão restritiva, e na reformulação das políticas migratórias. Para atingir tal objetivo, e tendo em vista o embate de visões em torno das migrações, pretende-se analisar quais foram as mudanças nas políticas migratórias dos países que compõem o Mercosul que puderam ser observadas a partir da década de 1990, em que se criou o organismo.