O juiz de paz na cidade, São Paulo (1827-1844)

• Processo: 12/02665-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2012
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Maria Luiza Ferreira de Oliveira
• Beneficiário: Amaurí Pinheiro da Silva Caldeira
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Assunto(s): Regência (1831-1840) Reforma judiciária Juizes
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Império | Juiz de paz | Regência | Brasil Império

Resumo

Esta pesquisa tem o objetivo de estudar a atuação do juiz de paz na cidade de São Paulo, entre os anos de 1827 até 1844, tema pouco estudado até hoje. O juizado de paz foi um projeto empreendido pelos liberais que buscavam reformar o judiciário. A instituição teve grande impacto na vida social e política do período, gerando acalorados debates entre conservadores e liberais, sobretudo nos anos da Regência. Torna-se central, por isso, estudar seu papel social nas eleições e no cotidiano de suas funções. Buscaremos analisar quem eram os homens que ocuparam o cargo, atentando também para a forma de atuação e o relacionamento com a localidade. O recorte temporal permite passar pelas mais significativas reformas que o cargo sofreu, a do ano 1832 e também a de 1841, visando assim não só analisar as reformas, mas também como elas foram recebidas pelos juízes e como foram refletidas em sua atuação. Pretendemos estudar o juiz de paz em sua dimensão concreta para contribuir para um melhor entendimento do projeto liberal que teve espaço no "laboratório da nação" que foi o período regencial. (AU)