Paedophilia erótica: uma genealogia sobre o processo de criminalização da pedofilia no Brasil

• Processo: 11/20552-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2012
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Sergio França Adorno de Abreu
• Beneficiário: Herbert Rodrigues
• Supervisor: Millicent S. Thayer
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of Massachusetts, Amherst (UMass Amherst), Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 10/50319-5 - A pedofilia e suas narrativas: uma genealogia do processo de criminalização da pedofilia no Brasil, BP.DR
• Assunto(s): Genealogia Direito Psiquiatria Pedofilia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito | genealogia | pedofilia | Psiquiatria | Violência infantil | Violência sexual

Resumo

Pretende-se realizar uma genealogia sobre o processo de criminalização da pedofilia no Brasil, tendo como base de análise a produção discursiva do campo da psiquiatria e do direito que constitui a pedofilia como objeto de saber e busca definir o sujeito pedófilo, ora como doente, ora como criminoso. O objetivo é analisar a maneira pela qual a pedofilia tem sido isolada, depurada e classificada a partir do discurso médico-psiquiátrico e como se formam as noções e os conceitos que tipificam a pedofilia como crime a partir do discurso jurídico-penal. O problema dessa pesquisa se insere justamente na produção de saberes e de objetividades médicas e jurídicas acerca desse paradoxal problema. Para tanto, serão analisados diversos documentos que formam os discursos sobre a pedofilia no Brasil como pareceres, laudos e dôssies de médicos psiquiatras, peças jurídicas, legislações e a jurisprudência encontrada em tribunais de justiça, bem como artigos, reportagens e toda uma bibliografia especializada sobre o assunto. Parte-se de uma problematização teórica foucaultiana para a realização de uma genealogia que visa reconstituir o processo de criminalização da pedofilia no Brasil. (AU)