Gênero, fronteiras e estado: a construção do tráfico de pessoas em investigações e inquéritos policiais

• Processo: 12/11629-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2012
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2015
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Antropologia - Antropologia Urbana
• Pesquisador responsável: Adriana Gracia Piscitelli
• Beneficiário: Laura Lowenkron
• Instituição Sede: Núcleo de Estudos de Gênero (PAGU). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Estado (direito) Tráfico humano Polícia Sexualidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Estado | Gênero | Polícia | Sexualidade | trafico de pessoas | Gênero e sexualidade

Resumo

O objetivo deste projeto é analisar como o fenômeno do "tráfico de pessoas" é constituído e administrado através de práticas investigativas e inquéritos policiais, não apenas em relação às leis penais que o definem juridicamente, mas também às sensibilidades, às escolhas e às interpretações dos agentes estatais que participam da seleção e gestão dos "casos" particulares que podem ser assim classificados. Para isso, será realizada uma etnografia "multi-situada" em unidades da Polícia Federal em diferentes estados brasileiros. A opção de analisar a construção do "tráfico de pessoas" a partir da observação de práticas de enfrentamento criminal está associada à premissa epistemológica segundo a qual "problemas sociais" e personagens a eles associados podem ser compreendidos como efeitos das atividades de regulação voltadas para controlá-los e reprimi-los. A abordagem analítica desse campo será baseada na observação concomitante de debates políticos nacionais em torno da questão e no diálogo com trabalhos acadêmicos que têm buscado compreender criticamente a construção desse "problema social" a partir de diferentes pontos de vista, mas ainda não conferiram especial atenção à dimensão mais capilar, silenciosa e burocrática da institucionalização do "tráfico de pessoas" enquanto "problema de Estado". A hipótese central é a de que um dos principais efeitos das práticas administrativas estatais responsáveis por delimitar os deslocamentos que podem ser definidos como "tráfico de pessoas" é a construção (e prescrição) de certos modelos de gênero, bem como a delimitação de fronteiras para o exercício da sexualidade e da mobilidade femininas. (AU)