Reprodução assistida no Brasil: aspectos sócio-demográficos e desafios para as políticas públicas

• Processo: 12/20473-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Programa Capacitação - Treinamento Técnico
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2012
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Demografia
• Pesquisador responsável: Sandra Mara Garcia
• Beneficiário: Ana Letícia de Fiori
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 09/14981-8 - Reprodução assistida no Brasil: aspectos sócio-demográficos e desafios para as políticas públicas, AP.JP
• Assunto(s): Saúde reprodutiva Saúde reprodutiva da mulher Técnicas de reprodução assistida Políticas públicas de saúde Dados sociodemográficos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: acesso a serviços de reprodução assistida | Infertilidade e tratamento | novas tecnologias reprodutivas | Reprodução assistida e legislação no Brasil | Saúde reprodutiva e serviços de saúde | tecnologias de reprodução assistida | Saúde reprodutiva

Resumo

A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - PNDS 2006 (Berquó, E; Garcia, S; Lago, T, 2008) revelou que 37% das mulheres em idade fértil declararam não poder ter filhos ou mais filhos, seja porque foram esterilizadas ou porque são inférteis. Este percentual cresce para 57% no grupo de mulheres de 35 a 49 anos. Por outro lado, das férteis nessa faixa etária, 7% declararam querer ter filhos. Se levarmos em conta os níveis de arrependimento associados às prevalências de esterilização femininas e também o eventual adiamento do desejo da maternidade, teremos um elevado percentual de mulheres que poderão recorrer aos serviços de reprodução assistida para engravidar. A demanda por serviços baseados nas Tecnologias de Reprodução Assistida (TRA) tem crescido substancialmente nos países europeus e nos Estados Unidos (Spar 2006). Mas também no Brasil, há demanda crescente por serviços de reprodução assistida que, em sua vasta maioria, são oferecidos por clínicas privadas a um custo significativamente elevado. Além da regulação ainda tímida e incipiente, a elaboração de políticas de saúde e de C&T nessa área se ressentem da falta de conhecimento sobre como esse mercado de serviços se caracteriza. Essa proposta visa investigar a situação da demanda e oferta dos serviços de reprodução assistida no Brasil, bem como seus aspectos socio-demográficos, legais e éticos. (AU)