A legislação estatutária comunal italiana: tradição manuscrita e especificidades metodológicas (séculos XII a XIV)

• Processo: 13/07721-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
• Data de Início da vigência: 03 de janeiro de 2014
• Data de Término da vigência: 02 de julho de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História Antiga e Medieval
• Pesquisador responsável: Marcelo Cândido da Silva
• Beneficiário: Edward Dettmam Loss
• Supervisor: Maria Giuseppina Muzzarelli
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Università di Bologna, Itália
• Vinculado à bolsa: 12/16475-5 - O papel das Embaixadas na legislação estatutária comunal italiana e na crônica de Salimbene de Adam (séculos XII-XIV), BP.MS
• Assunto(s): História medieval Estatutos Itália
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Comunas | Legislação Estatutária | Norte da Itália | História Medieval

Resumo

Fruto de uma iniciativa de sistematização escrita dos procedimentos jurídicos e de gestão dos assuntos públicos e dos costumes locais, os estatutos comunais italianos ficaram conhecidos como uma das grandes inovações das cidades do norte da Península Itálica durante o chamado Período Comunal, séculos XII a XIV. Esses textos de uma riqueza temática expressiva foram objeto quase exclusivo de juristas e profissionais do direito durante o século XIX e boa parte do século XX, despertando o interesse dos historiadores nas últimas décadas, com a retomada de prestígio da História Política. Apesar do interesse renovado por esse tipo de documentação, os estatutos comunais italianos continuam, em sua grande maioria, ainda não publicados. As poucas edições existentes negligenciam aspectos importantes dos manuscritos, como imagens, intervenções textuais e glosas. Em relação às especificidades desse tipo de fonte, o seu uso maciço por juristas e especialistas em direito ainda marca o tratamento dos estatutos como um equivalente medieval das modernas constituições nacionais, uma postura que vem sido combatida atualmente pelos especialistas na legislação estatutária italiana. Dessa forma, esse projeto de estágio tem por objetivo aprofundar nosso conhecimento sobre esse tipo de documentação, através da visitação de arquivos nos quais encontram-se manuscritos da legislação estatutária comunal italiana, da participação em grupos de estudos formados por especialistas nesse tipo de fonte, e do contato com metodologias específicas de trabalho com os estatutos nas bibliotecas especializadas e centros de estudos jurídicos que existem na cidade de Bolonha. (AU)