Um estudo sobre a relação entre demandas escolares e Conselho Tutelar

• Processo: 13/05512-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2013
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Psicologia - Psicologia Social
• Pesquisador responsável: Cláudia Aparecida Valderramas Gomes
• Beneficiário: Stéfanie de Paula Sales Pinheiro
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL-ASSIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Assis. Assis , SP, Brasil
• Assunto(s): Educação Psicologia escolar Direito à educação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Conselho tutelar | Direitos Sociais | Educação | psicologia escolar | Direitos sociais das crianças e adolescentes

Resumo

O Conselho Tutelar é um estabelecimento criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente com a finalidade de envolver a sociedade civil no papel de zelar pelo cumprimento dos direitos da infância e da adolescência, sendo escolhido pela comunidade para executar medidas constitucionais e legais na área da infância e adolescência. Estudos demonstram que grande parte dos encaminhamentos ao Conselho Tutelar se dá por queixas escolares (SOUZA; TEIXEIRA E SILVA, 2003; SANTANA et al., 2008; FERNANDES E ARAGÃO, 2011; SEQUEIRA; MONTI E BRACONNOT, 2010). Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo compreender e demonstrar o perfil da demanda encaminhada, a partir de queixa escolar, e o tipo de atendimento oferecido à mesma pelos profissionais do Conselho Tutelar do município de Assis-SP. Pretende-se com isso ampliar os conhecimentos acerca da intersecção Escola-Conselho Tutelar, além de contribuir para avanços na área da Psicologia, a qual poderá trabalhar em conjunto com este último. Para tanto, O estudo deverá contemplar duas etapas: análise documental dos registros sobre a demanda encaminhada por queixas escolares durante o ano de 2012 - prontuários e/ou fichas de encaminhamento - e entrevista semi-dirigida com os conselheiros tutelares. (AU)