Tráfico Internacional de Pessoas no Brasil e na América Latina: Análise comparativa de Políticas Públicas.

• Processo: 13/04510-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2013
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2015
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Leandro Piquet Carneiro
• Beneficiário: Gabriel Felipe Dantas Correa Araujo
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Tráfico internacional de pessoas Segurança internacional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Convenção de Palermo | Política de Segurança Internacional | Política de Segurança Pública | Tráfico Internacional de Pessoas | Segurança Internacional

Resumo

O Tráfico Internacional de Seres Humanos movimenta a cada ano, em torno de US$ 32 bilhões de dólares, segundo estimativas das Nações Unidas (ONU), configurando assim a terceira prática criminosa mais rentável do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e contrabando de armas. Dessa maneira, essa mesma organização internacional adotou, no início do século XXI, a Convenção de Palermo com o objetivo de promover a cooperação entre países de todo o mundo para prevenir e combater essa prática ilícita.Proponho realizar um estudo comparativo das principais mudanças provocadas por essa Convenção, e outros Tratados Internacionais, nas legislações penais nacionais do Brasil e de países selecionados da América Latina, descrevendo em que medida houve influência das diretrizes internacionais em políticas de segurança pública, em específico no enfrentamento ao tráfico de pessoas, no âmbito doméstico de cada nação selecionada. A hipótese apresentada é a de que com o marco regulatório internacional que foi a Convenção de Palermo, a ONU conseguiu forjar mudanças nas normas jurídicas domésticas de diversas nações, dentre elas a brasileira e de países vizinhos na América Latina.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

ARAUJO, Gabriel Felipe Dantas Correa. Tráfico internacional de pessoas no Brasil e na América Latina: análise comparativa de políticas públicas. 2015. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Instituto de Relações Internacionais (IRI) São Paulo.