Rebelião e reforma: aspectos sócio-econômicos e desdobramentos políticos da fuga de presidiários da Ilha Anchieta, 1952-1955

• Processo: 13/14085-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2013
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2015
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Esmeralda Blanco Bolsonaro de Moura
• Beneficiário: Dirceu Franco Ferreira
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Comunidade prisional | História das prisões em São Paulo | Rebelião da Ilha Anchieta | Reforma prisional | São Paulo | História das prisões

Resumo

A proposta desta pesquisa é reconstituir os aspectos socioeconômicos e os desdobramentos políticos da rebelião de presidiários do Instituto Correcional da Ilha Anchieta (Ubatuba, SP), ocorrida no dia 20 de junho de 1952. A hipótese norteadora é de que a rebelião teve um papel decisivo na reforma das prisões em São Paulo, cujos parâmetros e objetivos foram debatidos e executados nas gestões de Lucas Nogueira Garcez (1950-1954) e Jânio Quadros (1955-1959) no Governo do Estado. Assim, a referida rebelião será considerada como estudo de caso para a compreensão do regime prisional e penitenciário em São Paulo nos anos 1950. Com base nos autos de Inquérito Policial realizado pelo DEOPS-SP (1952-1953) pretende-se elaborar um perfil socioeconômico da comunidade prisional da Ilha Anchieta considerando: idade, estado civil, cor, naturalidade, profissão, grau de instrução, filiação, situação familiar, condições de moradia, tempo e motivo do encarceramento. Estas informações, uma vez tabuladas, fornecerão subsídios para compreender a relação entre processos econômicos de conjuntura e políticas de controle social. Por outro lado, ainda no contexto da Ilha, pretende-se reconstituir aspectos da organização do Instituto Correcional da Ilha Anchieta, tais como: o trabalho prisional, a administração do pecúlio, os gastos da administração pública com a manutenção e reforma do presídio pós-rebelião, a relação entre presos e funcionários, o atendimento aos pedidos de livramento condicional, os castigos e o lazer. Considerando a rebelião como um momento de ruptura do equilíbrio de poder de uma comunidade prisional, como disse Donald Clemmer, suas causas serão buscadas nesses aspectos que estruturam o cotidiano prisional. Para compreender o lugar ocupado pela rebelião no processo de reforma das prisões em São Paulo, esta pesquisa propõe analisar a repercussão do evento na grande mídia e nas publicações especializadas, além de resgatar os atos administrativos, normativos e legais executados pelos poderes Legislativo e Executivo. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

FERREIRA, Dirceu Franco. Rebelião e reforma em São Paulo: aspectos socioeconômicos e desdobramentos políticos da primeira fuga em massa de um presídio brasileiro (Ilha Anchieta, 1952). 2016. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.