O papel do Estado em relação ao uso e ao controle dos agrotóxicos e a sustentabilidade agrária

• Processo: 14/01917-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Elisabete Maniglia
• Beneficiário: Leonardo Mattoso Sacilotto
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito ambiental Direito agrário Sustentabilidade Agrotóxicos Bibliografias Entrevista
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: agrotóxicos | Direito Agrário | Direito Ambiental | papel do Estado | Sustentabilidade | Direito Ambiental e Direito Agrário

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo discutir o papel do Estado em relação ao uso e ao controle dos agrotóxicos frente ao princípio da sustentabilidade no âmbito agrário. Através da análise de bibliografia, coleta e seleção de dados e entrevistas, pretende-se examinar a legislação referente aos agrotóxicos e, mediante esta, analisar a relação entre Estado, o crédito rural, o modo de produção agrária e os agrotóxicos como modelo insustentável.