Diretrizes metodológicas para aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica na Política Estadual de Mudanças Climáticas (SP)

• Processo: 13/27036-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2015
• Área de conhecimento: Engenharias - Engenharia Sanitária - Saneamento Ambiental
• Pesquisador responsável: Marcelo Montaño
• Beneficiário: Marcelo Montaño
• Pesquisador Anfitrião: Thomas Bernward Fischer
• Instituição Sede: Escola de Engenharia de São Carlos (EESC). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of Liverpool, Inglaterra
• Assunto(s): Impactos ambientais Mudança climática
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Avaliação Ambiental Estratégica | diretrizes metodológicas | impactos ambientais | Política Estadual de Mudanças Climáticas | Avaliação de impacto ambiental

Resumo

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de apoio ao planejamento de ações estratégicas que contribui para a promoção da integração de princípios, valores e objetivos de sustentabilidade na formulação de políticas, planos e programas (PPPs). Por suas características, a AAE tem sido apontada como um instrumento importante para aplicação no combate às mudanças climáticas, acompanhada da definição clara elementos a serem obrigatoriamente incorporados em sua elaboração juntamente com o desenvolvimento de guias e orientações para a elaboração das AAEs que assegurem a verificação do cumprimento de objetivos e incorporação de elementos de proteção às alterações climáticas. No estado de São Paulo, a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) prevê a utilização da AAE para analisar as consequências ambientais de planos e programas públicos e privados, frente aos desafios das mudanças climáticas no estado. Contudo, a falta de clareza em relação aos procedimentos a serem verificados durante a elaboração da AAE constitui um desafio que carece de aprofundamento e reflexão efetuados sobre uma consistente base científica, especialmente em relação à definição da abordagem e aspectos metodológicos que deverão orientar a utilização do instrumento. Sendo assim, o presente projeto de pesquisa está voltado para a identificação do estado-da-arte da integração das mudanças climáticas no campo da avaliação de impacto no Brasil e delimitação de diretrizes metodológicas para a aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica no âmbito da Política Estadual de Mudanças Climáticas (SP), tendo como referência os princípios e fundamentos de boas práticas preconizados em âmbito internacional. (AU)