Gestão dos recursos hídricos no Brasil e Portugal: uma análise comparativa das políticas públicas ambientais e os instrumentos de gestão

• Processo: 14/10556-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Lindon Fonseca Matias
• Beneficiário: Debora Cristina Cantador
• Supervisor: Francisco da Silva Costa
• Instituição Sede: Instituto de Geociências (IG). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universidade do Minho (UMinho), Portugal
• Vinculado à bolsa: 13/10859-9 - Diagnóstico da gestão dos recursos hídricos no município de Americana (SP), utilizando geotecnologias, BP.MS
• Assunto(s): Planejamento territorial urbano Políticas públicas Gestão de recursos hídricos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Gestão dos Recursos Hídricos | planejamento urbano | políticas públicas ambientais | Planejamento urbano

Resumo

Historicamente, os recursos hídricos sofrem com todos os impactos que as alterações antrópicas causam, principalmente nas áreas urbanas, gerando a necessidade de um planejamento e ordenamento adequado, uma vez que o meio ambiente e a população fazem parte de uma dinâmica com efeitos inter-relacionados. Desse modo, a expansão urbana e demais alterações no espaço geográfico devem ser geridas por meio de legislações pertinentes, a fim de regular e controlar os impactos que podem acarretar prejuízos significados aos recursos hídricos, de modo a assegurar os usos múltiplos da água. No caso do Brasil, a gestão dos recursos hídricos ocorre em âmbito federal e estadual, através dos Conselhos Nacionais e Estaduais de Recursos Hídricos, e a principal Lei utilizada para gerir as águas é a Lei 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos. Por Lei, a gestão desses recursos deve ocorrer de forma descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e da comunidade, considerando como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento a bacia hidrográfica. Para isso, o objetivo principal deste projeto de pesquisa no exterior consiste em uma análise de como ocorre o gerenciamento dos recursos hídricos em Portugal, de modo a entender as Políticas Públicas Ambientas e os Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos. A metodologia a ser seguida é fundamentada no aprofundamento teórico com base na revisão da literatura e nas análises das legislações existentes em Portugal, com o intuito de realizar uma comparação com o caso brasileiro, o que fornecerá mais informações e agregará conhecimento sólido para a temática de pesquisa de mestrado que já se realiza junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia na Universidade Estadual de Campinas. (AU)