Operações de paz da ONU: crimes e imunidades

• Processo: 14/10835-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2015
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Sérgio Luiz Cruz Aguilar
• Beneficiário: Camila de Souza Salvatore
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Marília. Marília , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito internacional Organização das Nações Unidas (ONU) Missões de paz Pesquisa bibliográfica Análise de conteúdo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito Internacional | Imunidades | operações de paz | Organização das Nações Unidas (ONU) | Conflito, guerra e paz

Resumo

A Organização das Nações Unidas (ONU), de forma a alcançar uma de seus objetivos de manutenção da segurança e da paz no mundo, tem como ferramenta fundamental o estabelecimento de Operações de Paz, as quais evoluíram amplamente, possuindo hoje um caráter multidimensional. Os integrantes dessas operações, assim como os membros da própria ONU, possuem imunidades baseadas tanto em convenções multilaterais quanto em acordos específicos realizados para com o país hospedeiro da operação. Essas imunidades acarretam debates relacionados com os casos em que há o cometimento de crime por parte de algum membro da operação. Utilizando fontes bibliográficas e documentais, essa pesquisa partirá da evolução das operações de paz para analisar os documentos que regulam e dão base jurídica para as imunidades dos chamados "peacekeepers". Por fim, será feito um levantamento de crimes ocorridos em operações selecionadas e uma análise sobre o tratamento jurídico dado aos envolvidos e os resultados dos processos de apuração e julgamento, de modo a corroborar ou refutar a hipótese de que as imunidades podem resultar em impunidade. (AU)