Relações intergovernamentais no contexto educacional brasileiro: um estudo a partir dos arranjos de cooperação nas políticas públicas em educação

• Processo: 14/03864-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Acordo de Cooperação: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Pesquisador responsável: Valeriano Mendes Ferreira Costa
• Beneficiário: Thamara Caroline Strelec
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 15/25354-5 - Cooperação intergovernamental para a prestação de serviços públicos educacionais: um estudo do consórcio de educação de barcelona, BE.EP.DR
• Assunto(s): Federalismo Políticas públicas Relações intergovernamentais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Cooperação Intergovernamental | federalismo | Políticas públicas educacionais | Federalismo e relações intergovernamentais

Resumo

Este projeto de pesquisa se debruça no estudo dos mecanismos de coordenação governamental no âmbito da educação, especificamente os arranjos de cooperação intergovernamentais. Os arranjos de cooperação têm se apresentado como solução intergovernamental com potencial para a indução e execução de políticas públicas, na medida em que pretendem resolver problemas coletivos que ultrapassam os limites jurisdicionais. No âmbito das políticas públicas educacionais, tendo em vista que o modelo brasileiro apresenta-se tensionado pela convivência de redes de ensino distintas e fragmentadas, a formação de arranjos intergovernamentais supostamente promoveria maior coordenação e articulação entre os governos. Contudo, arranjos de cooperação no setor da educação são infrequentes quando comparados a outros setores. A partir dessa problemática, o presente projeto tem como objetivo central compreender os cenários favoráveis na constituição e funcionamento de arranjos cooperativos no âmbito da educação, considerando os atores, arenas e instituições envolvidas no cenário da educação. Em termos metodológicos, o estudo será realizado por meio de uma pesquisa de cunho exploratória, por meio do cruzamento de um conjunto de dados quantitativos e qualitativos, envolvendo levantamento bibliográfico, mapeamento e análise geográfica - espacial das formas de cooperação intergovernamental na área da educação no país, e posterior estudo analítico da dinâmica das modalidades de arranjos de cooperação identificadas neste setor. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

STRELEC, Thamara Caroline. Relações intergovernamentais no contexto educacional brasileiro: um estudo a partir dos acordos de cooperação nas políticas públicas em educação. 2017. Tese de Doutorado - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Campinas, SP.