Estratégias do controle estatal do crime: diálogo entre Brasil e EUA

• Processo: 14/14150-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 09 de janeiro de 2015
• Data de Término da vigência: 08 de outubro de 2015
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia
• Pesquisador responsável: Jacqueline Sinhoretto
• Beneficiário: Giane Silvestre
• Supervisor: Jonathan Simon
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of California, Berkeley (UC Berkeley), Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 12/21320-0 - O controle social estatal em face da nova organização do mundo do crime, BP.DR
• Assunto(s): Violência policial Organizações criminosas Controle social formal
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Crime control | Criminal justice | Incarceration | Police violence | Sociologia da violência

Resumo

Esta pesquisa propõe um diálogo para compreender como as agências e os agentes estatais de controle do crime e do sistema de justiça criminal são afetados pela emergência das novas dinâmicas criminais no Brasil e nos Estados Unidos. Especificamente no estado de São Paulo, nos últimos vinte anos, o expressivo crescimento das taxas de encarceramento e do número de prisões parece estar conectado com a emergência do Primeiro Comando da Capital - PCC. O interesse da pesquisa é compreender como as agências estatais de controle de controle do crime são afetadas pelo PCC e quais estratégias são usadas por policiais, Ministério Público e Judiciário. As políticas de controle do crime dos EUA são utilizadas como exemplo em muitos países, como a chamada "guerra às drogas" que tem contribuído significativamente para o crescimento das taxas de encarceramento. E o encarceramento em massa parece ser uma das principais estratégias americana de controle do crime. Hoje, os EUA são o país líder em encarceramento mundial, abrigando 25 por cento da população prisional do mundo. No Brasil, especialmente no estado de São Paulo, o controle estatal do crime também tem produzido o encarceramento, mas não apenas. No decorrer desta pesquisa de campo em São Paulo, foram identificadas duas principais estratégias de controle do crime utilizadas pelos agentes estatais. A primeira estratégia é o "combate militarizado" pautado, sobretudo, pelo enfrentamento letal na administração dos conflitos e protagonizado pela Polícia Militar contra supostos agentes criminais. A segunda estratégia é o "controle judicial clássico" que produz simultaneamente encarceramento para determinados crimes e baixas taxas de punição, evidenciando a alta seletividade do sistema penal, especialmente para os homicídios, incluindo os casos de letalidade policial. Ambas as estratégias não são mutuamente excludentes, podendo ser complementares entre si. Como o tema do controle do crime tem sido estudo por muitos sociólogos americanos, acredita-se que a contribuição desta literatura sociológica é muito importante para compreender as estratégias de controle do crime, assim como o funcionamento do sistema de justiça criminal. O diálogo com esses estudos é extremamente importante para as pesquisas brasileiras. (AU)