Estudo comparativo dos programas de habitação social nas cidades de Franca/Brasil e Praia/Cabo Verde: convergências e discrepâncias

• Processo: 14/23875-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Acordo de Cooperação: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Pesquisador responsável: Agnaldo de Sousa Barbosa
• Beneficiário: Stefano Rocha da Cruz
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Estudo comparativo Planejamento habitacional Habitação social Indicadores sociais Políticas públicas Brasil Cabo Verde
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Desenvolvimento Urbano | Habitação Social | Indicadores | planejamento urbano | Politicas Públicas | Políticas Públicas de Planejamento Urbano

Resumo

Uma das múltiplas discussões em termos do papel do Estado enquanto formulador de políticas públicas gira em torno da perspectiva do desenvolvimento urbano e sua articulação com o planejamento habitacional de interesse social. Objetiva-se analisar de forma comparativa programas habitacionais vigentes na cidade de Franca/SP/Brasil e cidade da Praia/Santiago/Cabo Verde, com foco nas convergências e discrepâncias. O plano habitacional brasileiro Minha Casa Minha Vida-MCMV se tornou um exemplo internacional ao passo que o programa cabo-verdiano Casa Para Todos-CPT foi formulado a partir de orientação técnica advinda da cooperação internacional com o Brasil. Propõe-se uma avaliação de resultados de desempenho, impactos e efeitos a partir de uma metodologia comparativa que analisa quantidade de unidades produzidas, número de famílias atendidas, localização e distância do centro principal da cidade e das áreas de emprego, infraestrutura e equipamentos públicos fornecidos, faixas de renda atendidas, valores das prestações mensais, custos das obras, tempo de construção e contrapartidas. Com reflexões teóricas no campo do planejamento urbano, ordenamento territorial e habitação social, utilizando pesquisa documental e abordagens de atores direta ou indiretamente envolvidos (governos, empresas, usuários, etc.) afim de se refletir acerca das as deficiências atuais no setor em termos de qualidade e alcance social dos serviços e respectivos indicadores. (AU)