Operações de gerenciamento de crises na União Europeia: conceitos e práticas

• Processo: 14/26771-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Sérgio Luiz Cruz Aguilar
• Beneficiário: Sérgio Luiz Cruz Aguilar
• Pesquisador Anfitrião: Richard Dana Caplan
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Marília. Marília , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of Oxford, Inglaterra
• Assunto(s): União Europeia Segurança pública Conflitos políticos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Conflitos | Gerenciamento de Crises | operações de paz | Resolução de conflitos | Segurança Internacional | União Européia | Segurança Internacional

Resumo

O projeto visa analisar as operações de gerenciamento de crises da União Europeia nos aspectos referentes à reforma do setor de segurança como parte do esforço para a construção da paz e a prevenção/resolução de conflitos em terceiros países. Para isso buscar-se-á compreender os conceitos de gestão de crises da EU, o embasamento legal das operações; a estrutura criada para desenvolver as operações, como as operações selecionadas foram estabelecidas na prática, os aspectos de reforma do setor de segurança presentes em cada operação estudada, as ações conduzidas no terreno, a sinergia civil-militar no nível operacional, os mecanismos criados de cooperação com o governo do Estado hospedeiro e os demais atores presentes, o foco de cada operação para a estabilização/prevenção do conflito e/ou construção da paz pós-conflito, as conquistas quantitativas e qualitativas das missões, a relação entre cada operação e a evolução das normas e procedimentos da UE no terreno, o processo de construção de capacidades da UE para desdobramento de missões internacionais.Serão utilizados estudos de caso e as operações selecionadas são Concórdia, EUPOL PROXIMA e EUPAT, estabelecidas na FYROM em 2003, e European Union Police Mission (EUPM), iniciada em janeiro de 2003, e EUFOR ALTHEA, operação militar lançada em dezembro de 2004, ambas na Bósnia Herzegovina. O corte temporal se dará a partir de 1999, ano da Declaração de Saint-Malo quando a Política Comum de Segurança e Defesa da Europa foi anunciada. Os dados serão coletados em fontes primárias (documentos oficiais e relatórios da EU), apoiada em fontes secundárias (livros, artigos de revistas, relatórios de centros de pesquisa, etc.) e complementada por pesquisa em bases eletrônicas de dados). Na pesquisa de campo serão contatados especialistas em cada país onde as missões foram implementadas (internos e externos) de maneira que seja possível realizar a triangulação dos resultados. A pesquisa de campo será realizada na Comissão Europeia (Bruxelas-Bélgica), no Instituto Europeu de Estudos de Segurança (Paris-França), na Bósnia Herzegovina e na FYROM, para obtenção de dados e condução de entrevistas. (AU)