Território usado, processos de regionalização e solidariedades federativas: uma proposta de estudo da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (SP)

• Processo: 14/24124-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2015
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Regional
• Pesquisador responsável: Fabrício Gallo
• Beneficiário: Jessica Marson Maria
• Instituição Sede: Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Rio Claro. Rio Claro , SP, Brasil
• Assunto(s): Geografia econômica Regionalização Planejamento territorial Metropolização Uso do solo Região metropolitana Vale do Paraíba
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Desigualdades socioespaciais | Estado de São Paulo | Regionalização | solidariedades federativas | Território usado | Geografia Econômica

Resumo

A criação e organização de Regiões Metropolitanas (RMs), que anteriormente era vinculada à esfera federal, tornou-se, a partir da Constituição de 1988, um processo de responsabilidade dos entes estaduais. Desta forma, ampliaram-se os agentes e consequentemente os interesses envolvidos neste processo de regionalização, fato este que acarreta mudanças nas dinâmicas locais, tendo em vista que a metropolização possibilita uma maior influência e atuação política da esfera estadual sobre os municípios desta nova região, atuando muitas vezes como verticalidades. A partir dos interesses envolvidos na metropolização, nota-se que houve um crescimento deste processo ao longo dos anos. Atualmente no Brasil encontramos 62 RMs, sendo que destas, 5 são paulistas. O recorte analítico deste projeto de pesquisa será uma delas: a RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Buscaremos compreender quem são os agentes, os interesses e as alterações que esta regionalização acarretará quando se propõe definir como RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte um conjunto de 39 municípios, tão distintos entre si e com dinâmicas internas diferenciadas: falamos de municípios do Litoral Norte, do Vale Histórico e dos munícipios cortados pela Rodovia Presidente Dutra. Estes fatores evidenciam que a metropolização tornou-se um processo institucional, atendendo a interesses que nem sempre condizem com a realidade regional, e concomitantemente, ao invés de ser instrumento para um efetivo planejamento territorial, pode ampliar o processo de desigualdade regional promovem uma reorganização das solidariedades federativas no território paulista.)