Os novos atores do financiamento da saúde global: análise crítica do papel da Fundação Bill e Melinda Gates

• Processo: 14/24792-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Deisy de Freitas Lima Ventura
• Beneficiário: Juliana Gonçalves de Caires
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 15/21789-7 - O papel da Fundação Gates no financiamento da saúde na América Latina, BE.EP.IC
• Assunto(s): Saúde global Direito internacional Organização Mundial da Saúde (OMS) Cooperação internacional Financiamento Documentação jurídica Análise crítica do discurso Pesquisa bibliográfica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Banco Mundial | Financiamento | Fundação Gates | Saúde Global | Saúde Global

Resumo

A globalização econômica, o incremento do fluxo migratório internacional e as recentes crises sanitárias internacionais, em especial a pandemia de gripe A(H1N1) e o ebola, são alguns dos fatores que explicam o aumento, em número e importância, dos estudos sobre a saúde global. Crescem igualmente as demandas dos Estados, especialmente os menos desenvolvidos, no campo da promoção de programas de saúde pública. Segundo o direito internacional, a atuação sanitária mundial deve ser coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em matéria de financiamento, porém, a OMS passou, nas últimas décadas, a sofrer a concorrência de outras organizações, tanto públicas como privadas. A presente pesquisa objetiva estudar a emergência desses novos atores na saúde global, analisando criticamente o caso específico da Fundação Bill e Melinda Gates, considerada hoje, por vários autores, como uma das maiores financiadoras de programas de saúde global. Serão feitas revisão de literatura e pesquisa documental (em particular relatórios, prestações de conta e outros mecanismos de accountability) acerca da participação da OMS, do Banco Mundial e da Fundação Gates no financiamento da saúde global. Ao final da pesquisa, objetiva-se averiguar as consequências do protagonismo atual da Fundação Bill Gates sobre a escolha de prioridades, a agenda da cooperação internacional e a efetiva destinação destes recursos.