A escola como direito e punição: a inserção escolar do adolescente em liberdade assistida

• Processo: 15/07789-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2015
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Educação - Fundamentos da Educação
• Acordo de Cooperação: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Pesquisador responsável: Marian Ávila de Lima e Dias
• Beneficiário: Patricia Ferreira de Andrade
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito à educação Educação escolar Escolas Punição
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito | escola | medida socioeducativa | Punição | Sujeitos, saberes e processos educativos

Resumo

O direito à educação institucionalizado e reconhecido como um direito alienável, impõe ao indivíduo sua inscrição em um Estado que é operado pela força e pela repressão, tal direito, portanto, que garante o acesso à escola para todos, é ao mesmo tempo conquista e concessão. Já a punição, salutar na situação do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida, - obrigado a estudar como exigência para que seja quitada sua obrigação legal para com Estado - é uma condição sinequanon na sociedade que opera pelo poder disciplinar, pois é ela que ajusta e adapta os corpos orquestrados entre si, extraindo-lhes um maior rendimento. Tendo por norteadores teóricos os escritos de Michel Foucault, é a partir dessas duas ideias que esta pesquisa de mestrado estudará a educação escolar como direito e punição, compreendendo ambos como par complementar, para todo o alunado, tendo como exemplo a situação do adolescente que cumpre medida socioeducativa. Para tanto, será realizada a análise de documentos que elucidam a relação desse adolescente com a escola. (AU)