Práticas do encarceramento de mulheres: presas, presídios e política

• Processo: 15/13019-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2015
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Elizabeth Cancelli
• Beneficiário: Angela Teixeira Artur
• Supervisor: Monica Raisa Schpun
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), França
• Vinculado à bolsa: 13/15222-9 - Práticas do encarceramento de mulheres: presas, presídios e política (1942-1977), BP.DR
• Assunto(s): Brasil República Prisões Crime
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: crime | história das mulheres | História das Prisões | Políticas penitenciárias | Prisões | História do Brasil República

Resumo

O projeto de doutorado intitulado Práticas do Encarceramento de Mulheres: presas, presídios e política, desenvolvido junto ao Programa de História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, tem por objetivo estudar as práticas de encarceramento de mulheres infratoras no estado de São Paulo entre os anos de 1942 e 1977. Ao longo desses trinta e cinco anos a administração direta dos estabelecimentos penitenciários para mulheres no estado ficou a cargo da Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor d'Angers. Fundada em 1835 na cidade de Angers, França, a Congregação se instalou no Brasil em 1889 fundando diversos conventos e reformatórios para meninas e mulheres. Com a promulgação do Código Penal de 1940 veio a primeira determinação legal (em âmbito nacional) de separação física entre homens e mulheres condenados no interior dos estabelecimentos penais. Atendendo às determinações do Código foram fundados os primeiros estabelecimentos prisionais especificamente para mulheres no país. Com isso, foi inaugurado em 1942 na capital paulista, sob a gestão das religiosas do Bom Pastor, o "Presídio de Mulheres". No início da década de 1960 foi inaugurado no interior do estado, o Presídio Feminino de Tremembé, também administrado pela mesma Congregação. Até a reformulação do projeto penitenciário no final da década de 1970 e início da década de 1980, os dois presídios - então, inseridos na classificação "segurança máxima" - eram os únicos estabelecimentos penitenciários específicos para mulheres do estado de São Paulo. Nesse sentido, nossa pesquisa tem como objeto de investigação os dois estabelecimentos paulistas e privilegia a investigação das práticas de encarceramento feminino no estado. Com isso, o objetivo da pesquisa é apresentar um quadro do funcionamento de tais instituições, identificando sua população prisional, bem como as estratégias de atuação de sua administração direta, exercida pela entidade religiosa católica. Para tal, especial atenção tem recaído sobre as variadas e numerosas fontes legislativas, tais como os projetos de lei, emendas, discursos e pronunciamentos, recursos, requerimentos, comissões, relatórios, entre outros, bem como fontes visuais, entrevistas e depoimentos. (AU)