Interações entre o agente estatal e "capitais do urbano" à luz da política de habitação em São Paulo: o caso das empresas de gerenciamento e consultoria e seu lugar nos padrões de governança da metrópole

• Processo: 15/14242-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2015
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Eduardo Cesar Leão Marques
• Beneficiário: Magaly Marques Pulhez
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/07616-7 - CEM - Centro de Estudos da Metrópole, AP.CEPID
• Assunto(s): Políticas públicas Política habitacional Governança
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: empresas de gerenciamento e consultoria | Governança | Política habitacional | Politicas Públicas | Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de São Paulo | estudo social

Resumo

Este projeto de pesquisa tem como pano de fundo o debate sobre as formas de gestão do território no Brasil, com recorte preciso sobre a construção e a execução recente da política habitacional na cidade de São Paulo e sobre os atores não estatais aí envolvidos. Empiricamente, o trabalho pretende focalizar as empresas de gerenciamento e consultoria - ou simplesmente gerenciadoras -, alocadas no amplo ramo da Engenharia Consultiva, que atuam como terceirizadas há pelo menos 25 anos junto às estruturas de execução da política habitacional operada pela Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de São Paulo, desenvolvendo atividades concernentes à administração e controle das etapas de concepção, viabilização, implantação e operação de programas e empreendimentos. Como projeção investigativa, a pesquisa propõe explorar as interações, vínculos e permeabilidades que se estabelecem na relação entre a agência pública e o agente privado, contemplando o período em que se inicia, se intensifica e se consolida, ali, a prestação de serviços de tais firmas, com suas conexões e possíveis interferências na atuação da secretaria. Com a proposição, portanto, de estudar o papel e a influência de agentes externos nas estruturas administrativas da política de moradia na cidade de São Paulo, o presente projeto intenciona, primeiramente, pôr em evidência diferentes grupos que fazem parte das redes de produção de políticas públicas na metrópole, para em seguida, debater sobre a determinação dos padrões de governança que a partir daí se estabelecem e se consolidam, contribuindo, de forma ampliada, para a compreensão de como se articula o cotidiano operacional do Estado brasileiro, quais os seus condicionantes e limites e como suas dinâmicas internas e com o entorno efetivamente influenciam a sua produção.