Coletividades e responsabilidade coletiva

• Processo: 15/10286-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 10 de dezembro de 2015
• Data de Término da vigência: 25 de fevereiro de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
• Beneficiário: Geraldo Miniuci Ferreira Júnior
• Pesquisador Anfitrião: Sergio Costa
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Freie Universität Berlin, Alemanha
• Assunto(s): Direito internacional público Ação coletiva
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: ação coletiva | Coletividades | Dano coletivo | Responsabilidade coletiva | Responsabilidade coletiva no direito penal internacional | Direito internacional público

Resumo

Neste projeto, propõe-se dar continuidade a estudo interdisciplinar sobre responsabilidade coletiva. Tanto a noção de responsabilidade, como a de sujeito responsável são aqui ampliadas, compreendendo, no caso da responsabilidade, não somente a responsabilidade jurídica, mas também a moral e a política, e, no caso do sujeito responsável, todas as coletividades, cuja ação tenha causado dano. Nesse conceito, além dos sujeitos coletivos de direito público e de direito privado, estão compreendidas também as coletividades sem status jurídico definido, porém existentes na sociedade.