Licenciamento ambiental no setor de resíduos sólidos urbanos: estudo de caso - Central de Tratamento e Valorização Ambiental (CTVA) – Caieiras

• Processo: 15/16996-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2016
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Giovano Candiani
• Beneficiário: Barbara Rodrigues Riccomini
• Instituição Sede: Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas (ICAQF). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Diadema. Diadema , SP, Brasil
• Assunto(s): Legislação ambiental Impactos ambientais Licenciamento ambiental Aterros sanitários Resíduos industriais Resíduos urbanos Resíduos sólidos Relatos de casos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Aterro sanitário | Estudo de impacto ambiental | Licenciamento Ambiental | Resíduos sólidos | Legislação Ambiental

Resumo

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de licenciamento ambiental no setor de resíduos sólidos, utilizando como estudo de caso a Central de Tratamento e Valorização Ambiental Caieiras (CTVA - Caieiras), está central recebe resíduos urbanos e industriais, que são tratados e depositados no aterro sanitário. O trabalho consistiu em uma análise dos impactos ambientais previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o atual cenário do empreendimento, além de uma análise das medidas mitigadoras em relação ao seu cumprimento e eficácia. Foram identificadas as etapas do licenciamento ambiental para este tipo de empreendimento a fim de estabelecer os critérios deste licenciamento vinculado ao setor de resíduos sólidos.