Uma estratégia regulatória baseada na governança dos grupos de sociedades: da doutrina Rozenblum à disciplina italiana, e uma proposta legislativa para o direito brasileiro

• Processo: 15/21451-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Data de Início da vigência: 19 de outubro de 2015
• Data de Término da vigência: 18 de abril de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Privado
• Pesquisador responsável: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo
• Beneficiário: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo
• Pesquisador Anfitrião: Barbara de Donno
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli (LUISS), Itália
• Assunto(s): Direito comparado Grupos sociais Empresas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: estratégias regulatórias | governo de grupo | grupos de sociedades | Direito Societário

Resumo

A partir da constatação de que o exercício da empresa por meio dos grupos de sociedades está plenamente legitimada pelo direito, sendo preponderante na atuação empresarial de grande e média dimensões, a pesquisa pretende categorizar as diversas estratégias regulatórias para o problema dos grupos de sociedades que se desenvolveram no direito comparado, com destaque para a doutrina Rozenblum, que se caracteriza pelo reconhecimento de um interesse de grupo e pela autorização de uma atuação empresarial segundo uma política de grupo, desde que atendidos certos standards que atendam a um certo group governance. Sucessivamente, pretende-se demonstrar de que modo a disciplina italiana dos grupos de sociedades é uma concreta manifestação da doutrina Rozenblum. Enfim, propugna-se, de lege ferenda, pela internalização, na disciplina grupal brasileira, dos princípios enunciados pela doutrina Rozenblum. (AU)