A bancada evangélica e a redução da maioridade penal: uma abordagem teológica

• Processo: 15/20915-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de janeiro de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Teologia - Teologia Pastoral
• Pesquisador responsável: Magali Do Nascimento Cunha
• Beneficiário: Antonio Carlos de Souza Prado
• Instituição Sede: Escola de Teologia. Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Instituto Metodista de Ensino Superior (IMS). São Bernardo do Campo , SP, Brasil
• Assunto(s): Justiça Segurança pública Violência (criminologia)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Bancada Evangélica | bode expiatório | Discurso | Estrutura | justiça | Maioridade Penal | Conhecimento Social, Mediações Socioculturais e Inclusão para a Cidadania.

Resumo

Este projeto tem por objetivo refletir sobre a postura da Bancada Evangélica na Câmara dos Deputados quanto ao tema da redução da maioridade penal (PEC 171/ 1993), a partir de uma abordagem teológica, numa perspectiva crítica quanto à ideologia de segurança que está por trás do interesse da aprovação da PEC. A partir da perspectiva do pensamento de René Girard, em sua obra O Bode Expiatório, buscaremos mostrar que o discurso político é reducionista, marcado por ideologia relacionada à segurança,identificando em um grupo social (as crianças e adolescentes) a causa do problema da violência no país. Diante disso, queremos mostrar que o pano de fundo que causa o envolvimento de crianças e adolescentes em atos infracionais é causado pela desestruturação e descaso em vários aspectos sociais no Brasil. A partir de uma reflexão teológica, especificamente no Antigo Testamento, a pesquisa deverá lançar luz de que a justiça bíblica não se limita à justiça forense dos tribunais, inflexível. O termo justiça no Antigo Testamento está ligado ao ato salvífico de Deus. Mediante isto, defenderemos quea teologia da justiça aponta para caminhos que restauram, resgatam, ao invés de punir violentamente as nossas crianças e adolescentes. Para isso o trajeto metodológico tomará levantamento bibliográfico e sistematização de leituras sobre os temas, bancada evangélica, redução da maioridade penal, análise do conteúdo ideológico do discurso em torno da segurança proferido pelo senador Magno Malta, um dos principais promotores do tema no Parlamento, verificação de como este tipo de discurso têm influenciado o seguimento evangélico no Brasil, e a produção de um texto que justifique a análise e o resultado da pesquisa. (AU)