Direito de acesso à informação: análise a partir da realidade espanhola

• Processo: 15/23245-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 19 de fevereiro de 2016
• Data de Término da vigência: 19 de março de 2016
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Ciência da Informação - Biblioteconomia
• Pesquisador responsável: José Augusto Chaves Guimarães
• Beneficiário: João Carlos Gardini Santos
• Supervisor: Juan Carlos Fernández Molina
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Marília. Marília , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universidad de Granada (UGR), Espanha
• Vinculado à bolsa: 15/05761-5 - As dimensões temáticas da informação na jurisprudência brasileira: uma análise a partir dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal, BP.IC
• Assunto(s): Organização da informação Análise de conteúdo Acesso à informação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: análise de conteúdo | Lei de Acesso à Informação | Organização da informação | Organização da Informação

Resumo

Considerando o acesso à informação como um supravalor que permeia toda a Ciência da Informação, na medida em que revela um direito inerente ao homem, tem-se, nas leis de acesso à informação, nos distintos países, instrumentos que reiteram esse valor e especificam as condições em que se efetiva esse direito. Nesse contexto, e assim como o Brasil, a Espanha, país de mesma base jurídica romanista, promulgou, em 2013, sua Lei de Acesso à Informação. Desse modo, objetiva-se identificar a analisar como o tema do acesso à informação é abordado no contexto espanhol, na atualidade, seja no contexto da legislação e da doutrina jurídica, seja no contexto da literatura de Ciência da Informação daquele país. Para tanto, partir-se-á de uma revisão de literatura sobre o acesso à informação nos âmbitos legislativo e doutrinário espanhol, com ênfase na Lei de Acesso à informação e em seus instrumentos regulamentadores, ao que seguirá uma revisão de literatura, na base DIALNET e na biblioteca da Facultad de Documentación y de Comunicación da Universidad de Granada, acerca do tema do acesso à informação na literatura espanhola de Ciência da Informação. Os resultados serão analisados por meio da metodologia de Análise de Conteúdo (BARDIN, 2008), a partir dos elementos temáticos que inerentes (como natureza, características, objeto, objetivo, limites, operacionalização, produtos, instrumentos, etc.), buscando, ainda, identificar, novas categorias, que lhe sejam peculiares.Com base em tais elementos, será possível a sistematização dos dados e preparação de um texto-síntese da pesquisa, juntamente com o Prof. Fernandez Molina, que reverterá para um artigo de periódico a ser publicado em revista científica brasileira da área de Ciência da Informação. (AU)