A socioeducação em sua modalidade de medida protetiva social: uma análise dialética da literatura

• Processo: 15/24013-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2016
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Psicologia - Psicologia Social
• Pesquisador responsável: Sílvio José Benelli
• Beneficiário: Rita Maria de Oliveira Gomes
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL-ASSIS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Assis. Assis , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Assistência social Crianças e adolescentes Vulnerabilidade social Emancipação Dialética Análise de conteúdo Análise crítica do discurso
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Assistencia Social | método dialético | políticas para crianças e adolescentes | políticas públicas sociais | Sócioeducação | Políticas Públicas Destinadas à Crianças e Adolescentes

Resumo

Atualmente o termo Socioeducação tem sido muito recorrente nos discursos oficiais das políticas públicas para a infância e a adolescência, sobretudo no âmbito da Assistência Social. Aparentemente, ele tem sido utilizado para caracterizar um novo conjunto de ideias e práticas pedagógicas, psicológicas e assistenciais que estariam alicerçadas no ECA e que, por sua vez, são empregadas no atendimento socioassistencial oferecido ao público infanto-juvenil. A presente pesquisa utilizará o método dialético para realizar uma análise crítica e contextualizada dos textos oficiais da política nacional para crianças e adolescentes e da Assistência Social, de documentos e de bibliografia, impressos e/ou disponíveis na Internet, que abordam uma faceta específica da socioeducação: a modalidade protetiva social (MPS). Esta seria destinada ao público infanto-juvenil que vivencia - de acordo com o discurso oficial - situações de vulnerabilidades sociais. Sua finalidade seria proteger socialmente, garantir os direitos e buscar promover a cidadania dos usuários por meio dos estabelecimentos institucionais de Assistência Social, atuando como mediação na busca da superação das condições adversas que restringem as possibilidades do indivíduo e provocam estigma, exclusão e sofrimento. Entre as indagações que nortearão o desenvolvimento desse trabalho estão as seguintes: qual seria a essência das práticas assistenciais, descritas pela literatura, que constituem a Socioeducação na modalidade de MPA? Será que essa modalidade pode realmente assegurar a proteção e emancipação de crianças e adolescentes pobres? Os planos teórico, ético e político da Socioeducação estariam estruturados de modo que lhes permitam alcançar seus objetivos?