A questão regional brasileira na PNDR e nas políticas setoriais: divergências e tensões que comprometem o desenvolvimento regional e a superação das disparidades regionais

• Processo: 15/25132-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Geografia - Geografia Humana
• Pesquisador responsável: Sandra Lencioni
• Beneficiário: Simone Affonso da Silva
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 17/22930-0 - A questão regional brasileira na política nacional de desenvolvimento regional e nas políticas setoriais: divergências e tensões que comprometem o desenvolvimento regional e a superação das disparidades regionais, BE.EP.DR
• Assunto(s): Geografia regional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Políticas regionais | Políticas setoriais | questão regional | Geografia Regional

Resumo

O objetivo da tese é analisar as convergências e as divergências entre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e as políticas setoriais elaboradas pelo Governo Federal entre 2003 e 2014, por meio do diagnóstico da leitura que as políticas apresentam sobre as disparidades regionais e das proposições relacionadas ao desenvolvimento regional, a fim de ponderar se as divergências entre as políticas públicas correspondem a um elemento importante da questão regional brasileira. Partindo da premissa que as políticas setoriais não são norteadas pela PNDR no tocante aos programas e ações que se relacionam com as disparidades regionais e da premissa que há um descompasso entre a PNDR e as políticas setoriais a respeito da leitura e das proposições acerca das disparidades regionais, buscaremos identificar em que medida esse descompasso é um elemento importante da questão regional brasileira. No atual contexto da administração pública, marcada pela predominância de políticas setorializadas, concorrentes e contraditórias entre si, e, devido à subalternidade da PNDR no arcabouço político-administrativo, a existência de leituras e de proposições divergentes entre as políticas públicas sobre a questão regional cria tensões que comprometem sua efetividade e, portanto, o propósito do desenvolvimento regional e da mitigação das disparidades regionais. Por conseguinte, fica comprometida a abordagem multidimensional, transversal, e transescalar por parte da PNDR e das políticas setoriais que deveriam ser por ela norteadas, bem como a existência de uma visão estratégica de longo prazo que seja pactuada pelas instituições e desenvolvida num contexto de cooperação intra e intergovernamental, características imprescindíveis às políticas públicas voltadas à questão regional.

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

SIMONE AFFONSO DA SILVA. UM ESFORÇO PARA DEFINIR AS DESIGUALDADES REGIONAIS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. Mercator (Fortaleza), v. 20, 2021-08-23. (17/22930-0, 15/25132-2)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

SILVA, Simone Affonso da. A questão regional brasileira no âmbito das políticas públicas federais. 2019. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.