Resumo
Este projeto propõe examinar o diálogo interinstitucional em torno de novas abordagem e intervenções visando o desenvolvimento sustentável, particularmente o desenvolvimento rural com enfoque territorial, buscando compreender em que medida a estrutura federativa composta por união, Estados e municípios, dialoga com essas estratégias e com os poderes localmente constituídos. O trabalho intenta examinar como a percepção desses entes sobre o tema e, consequentemente, os mecanismos existentes para a consecução de políticas públicas para os territórios rurais brasileiros, impactam os objetivos a serem alcançados. Tendo como foco o Programa Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, SDT/MDA, assim como o Estado de São Paulo e o Território Vale do Ribeira, a pesquisa pretende analisar duas esferas distintas e complementares de ação institucional. De um lado, o governo federal, enquanto gestor do programa, o Estado de São Paulo e municípios que compõem o Território Vale do Ribeira. De outro lado, o colegiado territorial e seu principal instrumento de planejamento, controle e gestão social de políticas públicas, o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, PTDRS. Questões como a percepção que os agentes públicos e privados possuem sobre territorialidade, desenvolvimento sustentável, gestão e controle social de políticas públicas, assim como os instrumentos de diálogo interinstitucional em nível dos governos, e destes com os territórios, serão objeto de investigação, como forma de compreensão dos impactos desses aspectos na estruturação dos poderes públicos para a execução de políticas, particularmente em um território marcado por problemas de equacionamento dos conflitos ambientais e de promoção de processos sustentáveis de desenvolvimento. (AU)
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