Territorialidade rural e sustentabilidade do desenvolvimento: dificuldades e potencialidades de diálogo interinstitucional sobre novas estratégias de desenvolvimento

• Processo: 15/21456-8
• Linha de fomento: Bolsas no Exterior - Pesquisa
• Vigência (Início): 01 de agosto de 2016
• Vigência (Término): 31 de janeiro de 2017
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Sociologia do Desenvolvimento
• Pesquisador responsável: Aico Sipriano Nogueira
• Beneficiário: Aico Sipriano Nogueira
• Anfitrião: Timothy Julian Forsyth
• Instituição-sede: Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPAM). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Local de pesquisa: University of London, Inglaterra
• Assunto(s): Desenvolvimento rural Pobreza rural Plataforma política

Resumo

Este projeto propõe examinar o diálogo interinstitucional em torno de novas abordagem e intervenções visando o desenvolvimento sustentável, particularmente o desenvolvimento rural com enfoque territorial, buscando compreender em que medida a estrutura federativa composta por união, Estados e municípios, dialoga com essas estratégias e com os poderes localmente constituídos. O trabalho intenta examinar como a percepção desses entes sobre o tema e, consequentemente, os mecanismos existentes para a consecução de políticas públicas para os territórios rurais brasileiros, impactam os objetivos a serem alcançados. Tendo como foco o Programa Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, SDT/MDA, assim como o Estado de São Paulo e o Território Vale do Ribeira, a pesquisa pretende analisar duas esferas distintas e complementares de ação institucional. De um lado, o governo federal, enquanto gestor do programa, o Estado de São Paulo e municípios que compõem o Território Vale do Ribeira. De outro lado, o colegiado territorial e seu principal instrumento de planejamento, controle e gestão social de políticas públicas, o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, PTDRS. Questões como a percepção que os agentes públicos e privados possuem sobre territorialidade, desenvolvimento sustentável, gestão e controle social de políticas públicas, assim como os instrumentos de diálogo interinstitucional em nível dos governos, e destes com os territórios, serão objeto de investigação, como forma de compreensão dos impactos desses aspectos na estruturação dos poderes públicos para a execução de políticas, particularmente em um território marcado por problemas de equacionamento dos conflitos ambientais e de promoção de processos sustentáveis de desenvolvimento. (AU)