Direitos humanos dos imigrantes e políticas públicas de integração em democracias contemporâneas

• Processo: 16/08934-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Peter Robert Demant
• Beneficiário: Augusto Veloso Leão
• Supervisor: Ilke Adam
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Vrije Universiteit Brussel (VUB), Bélgica
• Vinculado à bolsa: 13/20518-4 - Direitos humanos dos imigrantes e políticas públicas de integração em democracias contemporâneas, BP.DR
• Assunto(s): Relações internacionais Políticas públicas Direitos humanos Integração social
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direitos Humanos | Integração | Migrações Internacionais | Politicas Públicas | Relações Internacionais

Resumo

O debate sobre os direitos dos imigrantes nos mostra que a universalidade dos direitos humanos não é uma questão indisputada. Atualmente, há bastante controvérsia sobre quais direitos são primazia dos cidadãos naturais de um país e quais direitos devem ser garantidos a todos. Por isso, direitos universais e direitos reservados a nacionais de um país convivem lado a lado nos sistemas políticos modernos e, como consequência, populações migrantes privadas de direitos e estima social encontram-se especialmente ameaçadas de não integrar-se com a sociedade receptora e com poucas chances de reivindicar melhorias para sua situação. Este projeto de pesquisa visa compreender alguns aspectos do processo de integração de grupos imigrantes, focando nos direitos concedidos aos imigrantes e seu impacto na integração das populações migrantes. Também nos interessa analisar como cada estado se organiza para responder a possíveis demandas dos grupos migrantes por melhorias de sua situação. Para esta pesquisa, pretendemos realizar um trabalho de sistematização dos direitos garantidos aos imigrantes em três países Brasil, Bélgica e Reino Unido e relacioná-los com a integração dos grupos imigrantes nesses países. Propomos uma análise da legislação e da regulamentação da entrada, permanência e saída de pessoas de cada país e de indicadores socioeconômicos para verificar a situação de populações imigrantes nos cinco países. Similarmente, propomos analisar políticas públicas especialmente voltadas para os grupos imigrantes (possíveis programas de geração e distribuição de renda, e iniciativas para educação e saúde) para identificar diferentes iniciativas governamentais para o reconhecimento legal e para a promoção de estima social positiva para as populações imigrantes. (AU)