Ministério Público e envelhecimento: interface de ações e processos de trabalho

• Processo: 16/10718-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2017
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Vania Aparecida Gurian Varoto
• Beneficiário: Barbara Pires de Alencar
• Instituição Sede: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Envelhecimento Direito do idoso Políticas públicas Violência Violência contra o idoso Ministério público
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito do Idoso | Gerontologia | política pública | Violência | Gerontologia

Resumo

Não constitui lugar novo dizer que o envelhecimento se tornou um fenômeno em relação à população mundial. Envelhecer neste século não significa algo excepcional uma vez que o número de pessoas envelhecendo cresce rapidamente em todo o mundo e novas demandas em diferentes setores se fazem necessárias. Nesse sentido, o Ministério Público-MP, um dos setores responsáveis por fazer valer o direito da pessoa idosa, pode promover o inquérito civil, que é um procedimento adequado para averiguar a existência de eventuais ofensas aos direitos dos idosos, levantando provas e apontando possíveis responsáveis. Após a comprovação da violação de direitos, o mesmo poderá promover a ação civil pública, visando por fim, a proteção dos interesses dos idosos. Objetivo: Verificar a atuação do Ministério Público no enfrentamento das demandas relativas aos direitos dos idosos em uma comarca de um município do interior paulista. Metodologia: Esta pesquisa é do tipo descritiva, exploratória, retrospectiva, com base em fundamentos de estudo documental. A análise será baseada nos fundamentos de conteúdo, dos documentos analisados, por meio do referencial teórico sobre o tema. Resultados esperados: Estão baseados em identificar e analisar os procedimentos junto ao MP acerca da violação dos direitos dos idosos; verificar quais direitos foram violados e identificar possíveis correlações acerca da violência contra a pessoa idosa e as características heterogêneas do envelhecimento em relação a esta violação. (AU)