Minorias sociais e seus obstáculos à representação no legislativo brasileiro

• Processo: 16/12310-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2016
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Comportamento Político
• Pesquisador responsável: Maria Do Socorro Sousa Braga
• Beneficiário: Leonardo Aires de Castro
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Minorias étnicas Desigualdade social Integração social Representação política
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Acesso Representativo | Minorias sociais | Representação Descritiva | Representação

Resumo

A proposta deste projeto enseja analisar os obstáculos ao acesso a representação política das minorias sociais brasileiras na Câmara dos Deputados. Por minorias sociais, compreende-se grupos historicamente subordinados que apresentam em relação aos demais segmentos sociais notória desigualdade social e representativa, quais sejam: mulheres, não-brancos e classes sociais baixas. O foco da análise são as eleições de 2014 e a não aquisição satisfatória, segundo a lógica da representação descritiva, de cadeiras na Câmara dos Deputados e as legislaturas de 2010 e 2006 quanto aos eleitos e seus votos em matérias referentes à correção dos fatores de desigualdade representativa. O projeto pergunta se condições históricas de desigualdades econômicas, raciais e de gênero na sociedade brasileira explicam a manutenção do status quo quanto ao acesso à representação das minorias sociais na Câmara dos Deputados. Partimos da hipótese segundo a qual condições histórico-estruturais de desigualdade desses grupos impedem o acesso representativo por influenciarem negativamente na competição eleitoral desses atores. Ao lado desses condicionantes, oligarquias representadas no legislativo agem para manter esse processo de exclusão, na tratativa de matérias que visam corrigir ou aprimorar mecanismos institucionais. (AU)