O patrimônio da extinta RFFSA em São Carlos: identificação e destinação dos imóveis não operacionais

• Processo: 15/17949-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Suzana Cristina Fernandes de Paiva
• Beneficiário: Marcelo Manini Pesse
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências e Letras (FCL). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Araraquara. Araraquara , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Ferrovias Patrimônio histórico São Carlos (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Ferrovias | Patrimonio Público | Politicas Públicas | Rffsa | Políticas Públicas

Resumo

Em maio de 2016 completou nove anos da extinção da Rede Ferroviária S/A - RFFSA. O que restou deste imenso patrimônio desde que foi incorporado pela União? Como a Secretaria do Patrimônio Público (SPU) tem gerido este patrimônio? Qual a destinação do patrimônio não operacional da empresa? Qual o seu papel social? A RFFSA foi criada em 1957, a partir da unificação de dezoito empresas ferroviárias. Nos anos 1990 iniciou-se um novo processo de privatização da malha, que levou a sua extinção 2007. Desde então, a União passou a ser a legítima sucessora dos direitos e obrigações da RFFSA, sob a gestão da SPU. Seu patrimônio compunha-se de bens operacionais e bens não operacionais, que correspondem àqueles desvinculados de contratos de arrendamentos celebrados pela extinta RFFSA. Esta pesquisa tem como foco de análise o patrimônio não operacional, um dos ativos mais valiosos remanescentes da empresa, constituído por um conjunto de 52.736 imóveis, distribuídos em mais de mil municípios. Entretanto, as dificuldades gerenciais da SPU para administrar e/ou promover uma destinação adequada destes imóveis tem contribuído para o processo de abandono, sucateamento, invasão e dilapidação do patrimônio público. O objetivo central desta pesquisa é realizar a identificação destes imóveis localizados no município de São Carlos, diagnosticar suas condições e propor políticas públicas de destinação destes imóveis a partir de sua vocação. A expectativa do estudo é que criar subsídios que possam contribuir para o uso eficiente do patrimônio da extinta RFFSA e auxiliar os gestores públicos nestas decisões. (AU)