A política externa do Brasil Império e a Guerra contra Oribe e Rosas: um estudo sobre o debate político na intervenção de 1851

• Processo: 17/07287-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2017
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Acordo de Cooperação: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Pesquisador responsável: Miriam Dolhnikoff
• Beneficiário: Rafael da Fonseca Tamae
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Política externa História do Brasil Império
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil Império | Guerra contra Oribe e Rosas | Política Externa | História do Brasil Império; História da Política Externa Brasileira

Resumo

Este projeto busca estudar o debate político sobre as relações do Brasil com as nações do Prata durante a década de 1840 nas diversas instâncias da monarquia, em especial a decisão brasileira de intervir em 1851 na chamada Guerra Grande, conflito que se iniciou como uma guerra civil no Uruguai e rapidamente se regionalizou. Tal intervenção findou uma década de neutralidade frente ao conflito que se desenrolava na Argentina e no Uruguai e marcou uma nova fase na política externa imperial. Esta pesquisa propõe a análise da interação existente entre as diversas instâncias que a bibliografia aponta como atores relevantes na formulação da política do período imperial, incluindo a política externa, examinando também as relações políticas e a maneira como as opiniões transitavam entre essas instâncias. Dessa forma, a primeira instância a ser analisada é o Ministério dos Negócios Estrangeiros, responsável pela execução da política externa. Em seguida, será analisado o Parlamento, espaço de formulação de doutrinas e princípios de política externa, e responsável por fiscalizar as ações ministeriais. Também será enfocada a atuação do Conselho de Estado, importante órgão na dinâmica política da monarquia, com destaque para os debates na Seção dos Negócios Estrangeiros e Justiça. Os debates na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul também serão estudados, dada sua importância para a ação das elites provinciais no que diz respeito às questões locais e também como grupo de pressão. Por fim, também será analisada a posição da Coroa, através das Falas do Trono e das reações dos parlamentares. Tendo em vista esse quadro, a hipótese que norteará a pesquisa é que a decisão do governo brasileiro de intervir no conflito platino em 1851 foi resultado da interação entre diversas instâncias do Estado, conforme a dinâmica política da monarquia constitucional, nas quais atores diversos debateram, negociaram e se confrontaram. De um lado, as elites rio-grandenses pressionaram o governo imperial, como já apontado pela historiografia, tendo papel importante na decisão brasileira de lançar a Guerra contra Oribe e Rosas. Tal pressão se originou na Assembleia Provincial do Rio Grande do Sul e contou com a atuação da bancada rio-grandense no parlamento. Nesse espaço, o desafio teria sido nacionalizar uma questão - nomeadamente os vexames e os abusos cometidos por Oribe e suas tropas - que afetava diretamente o Rio Grande do Sul, apresentando tal situação como um ataque às propriedades e aos bens dos cidadãos brasileiros. A construção e a legitimação desse discurso deveriam passar pelas diversas instâncias decisórias, com destaque para convencer os representantes das demais províncias da importância nacional da defesa desses cidadãos. Ademais, foi necessária a desconstrução do discurso da neutralidade, construído e legitimado nas diversas instâncias aqui apresentadas ao longo da década de 1840 como resposta a questões e interesses concretos brasileiros, assim como conjunturas externas e internas. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

TAMAE, Rafael da Fonseca. A política externa do Brasil Império e a Guerra contra Oribe e Rosas: um estudo sobre o debate político na intervenção de 1851. 2020. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD) São Paulo.