Planejamento urbano e desenvolvimento no interior paulista: um estudo sobre o processo do Plano Diretor de Ribeirão Preto [2000-2017]

• Processo: 17/17151-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Eliana Tadeu Terci
• Beneficiário: Juliana Naléssio Leme
• Instituição Sede: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Universidade de São Paulo (USP). Piracicaba , SP, Brasil
• Assunto(s): Estatuto da cidade Planos diretores Agronegócio Ribeirão Preto (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: agronegócio | empresariamento urbano | Estatuto da Cidade | Plano Diretor | Reestruturação produtiva | Ribeirão Presto | Planejamento Urbano e Regional

Resumo

O projeto pretende realizar um estudo sobre o Plano Diretor de Ribeirão Preto, aprovado em 1995 (L.C. 501/1995), revisto em 2003 (L.C. 1573) e em processo de atualização desde 2013. Especificamente pretende-se avaliar a eficácia do PDRP na regulamentação dos uso e ocupação do solo urbano tendo como parâmetro o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição de 1988). O processo de financeirização da economia mundial, hegemônico desde 1990, orientou a liberalização da economia, impôs a redução do Estado e acirrou a competitividade internacional, resultando em amplo processo de reestruturação produtiva. Particularmente, promoveu a internacionalização ao agronegócio brasileiro, impactando fortemente as localidades, integradas hierarquicamente pelas demandas das cadeias produtivas das commodities: poder público e iniciativa privada não medem esforços para alavancar as vantagens locacionais de suas cidades e atrair novos negócios, investindo na infraestrutura urbana e/ou articulando arranjos produtivos, promovendo o empresariamento urbano. Concomitantemente, o Estatuto da Cidade ampliou as prerrogativas dos municípios, porém subordinou a dinâmica urbana à função social da propriedade e à inclusão urbana. Através da documentação oficial do Processo do PDRP e do Conselho Municipal de Urbanismo - COMUR (leis complementares, atas, deliberações, etc.) disponibilizada no site da Prefeitura, além de notas na imprensa e entrevistas, objetiva-se elucidar as seguintes questões: como os desdobramentos mais flagrantes do empresariamento urbano afetaram o plano de macrozoneamento do território e a demarcação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) definidos no PDRP? Como as tensões havidas entre a dinâmica urbana os eixos do PDRP aparecem no processo de revisão e atualização do PD, ainda em aberto? A presente proposta se insere em projeto de pesquisa do orientador, financiado pelo CNPq (Processo 444106/2015-4). (AU)