Recrutamento para as comissões no Brasil

• Processo: 18/00013-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2018
• Data de Término da vigência: 04 de agosto de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Andréa Marcondes de Freitas
• Beneficiário: Vitor Lacerda Vasquez
• Supervisor: Sebastian Saiegh
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of California, San Diego (UC San Diego), Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 16/10421-1 - A força das comissões no Brasil: recrutamento e distribuição de preferências, BP.DR
• Assunto(s): Legislação (direito) Comissão parlamentar de inquérito Câmara dos Deputados
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Comissões Permanentes | Legislativo | Recrutamento | Estudos legislativos

Resumo

Compreender os critérios de recrutamento de parlamentares para as comissões lança luz sobre uma importante etapa do processo legislativo. Segundo os distributivistas, os próprios congressistas se recrutam para as comissões - autosseleção. Para os informacionais, esta decisão é da maioria do plenário. Já os teóricos partidários assumem que tal prerrogativa pertence aos líderes dos partidos. Até pouco tempo, creditava-se papel secundário às comissões brasileiras. No entanto, mais recentemente tem se apontado para a relevância destes órgãos. Esclarecer este processo em sistemas políticos aos quais se atribuía pouca relevância às comissões, apresenta-se como uma importante contribuição aos estudos legislativos. Para tanto, analisarei as composições de todas as comissões da Câmara de Deputados, ano a ano, desde o primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995) até o final do primeiro governo Dilma Rousseff (2014). (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

RAUL BONFIM; JOYCE HELLEN LUZ; VITOR VASQUEZ. Mandatory Individual Amendments: a Change in the Pattern of Executive Dominance in the Brazilian Budgetary and Financial Cycle. Brazilian Political Science Review, v. 17, n. 2, 2023-06-02. (18/01513-5, 18/00013-9)

MARIANA ZUANETI MARTINS; VITOR VASQUEZ. Legislando sobre o esporte: as comissões permanentes da Câmara dos Deputados em foco. Soc. estado., v. 35, n. 3, p. 861-884, 2020-11-27. (18/00013-9)