Tutela, assistência e trabalho indígena no período republicano

• Processo: 18/04025-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Silvia Hunold Lara
• Beneficiário: Luiza Oliveira Pereira de Andrade
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 13/21979-5 - Entre a escravidão e o fardo da liberdade: os trabalhadores e as formas de exploração do trabalho em perspectiva histórica, AP.TEM
• Assunto(s): Brasil República Trabalho indígena Tutela Povos indígenas Legislação (direito)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Legislação indígena | trabalho indígena | Tutela | Brasil República

Resumo

Esse projeto visa desenvolver o estudo da legislação indigenista durante o período republicano brasileiro, desde a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), em 1910, até a Constituição de 1988, buscando compreender a relação entre a instituição da tutela e o interesse de transformação do índio em "trabalhador nacional". A análise incidirá sobre o material legislativo previamente inserido na Base de Dados "Legislação: Trabalhadores e Trabalho em Portugal, Brasil e África Colonial Portuguesa" (http://www.ifch.unicamp.br/cecult/lex/web/). Paralelamente ao exame de um conjunto de cerca de 20 normas já selecionadas, a estudante realizará um estudo bibliográfico sobre o tema, com o intuito de produzir um pequeno ensaio histórico e historiográfico sobre os principais aspectos da política indigenista brasileira no século XX. (AU)