Descentralização fiscal e desempenho econômico no Brasil

• Processo: 17/24803-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia
• Pesquisador responsável: Enlinson Henrique Carvalho de Mattos
• Beneficiário: Jevuks Matheus de Araujo
• Instituição Sede: Escola de Economia de São Paulo (EESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Economia do setor público Gastos públicos Finanças públicas Eficiência econômica Governo Estado (unidade da federação) Econometria Brasil Século XX Século XXI
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Descentralização fiscal | Economia do Setor Público

Resumo

A pesquisa tem como objetivo investigar os efeitos da descentralização fiscal sobre o desempenho econômico dos Estados brasileiros no período de 1980 a 2014. Ao longo das últimas décadas, inúmeros países modificaram suas configurações institucionais, no sentido de alocar mais poder político e autonomia fiscal aos governos subnacionais. Conforme Oates (1972), o argumento básico a favor de tal descentralização é que esta melhora a eficiência do setor público e promove o desenvolvimento econômico a longo prazo. O fenômeno de descentralização fiscal é caracterizado pela autonomia orçamentária e arrecadação própria dos entes federados, além da partição dos tributos, transferências governamentais e gastos públicos entre União, Estados e Munícipios. Segundo a teoria do federalismo fiscal, a autonomia subnacional garante resultados alocativos eficientes, que podem ter como consequência maiores taxas de crescimento econômico (Tiebout (1956), Oates (1972)). Ou conforme Brueckner (2006), de forma similar, mais autonomia fiscal pode estar associada a maiores níveis de produto por unidade de trabalho e taxas de crescimento mais elevadas. Para verificar a relação entre descentralização fiscal e o crescimento econômico serão construídos indicadores da descentralização e estimados modelos econométricos usando dados em painel. Espera-se que a descentralização tenha contribuído positivamente para crescimento econômico dos Estados brasileiros. (AU)