Funcionamento interinstitucional do sistema socioeducativo no município de São Carlos/SP (2001-2016)

• Processo: 17/21030-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2018
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Educação - Tópicos Específicos de Educação
• Pesquisador responsável: Roseli Esquerdo Lopes
• Beneficiário: Julio Cesar Francisco
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 19/00396-8 - Funcionamento interinstitucional do sistema socioeducativo no atendimento inicial ao adolescente em conflito com a lei, BE.EP.DR
• Assunto(s): Adolescência Medidas socioeducativas Adolescentes Infração São Carlos (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Adolescências | Ato Infracional | Núcleo de Atendimento Integrado | Sistema Socioeducativo | Medidas Socioeducativas

Resumo

Este projeto de pesquisa, a ser desenvolvido no curso de doutorado em Educação da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, tem por objetivo identificar, analisar e compreender as concepções e as práticas interinstitucionais entre Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Segurança Pública e coordenação do Sistema Socioeducativo sobre o funcionamento do atendimento inicial ao adolescente a quem se atribui a autoria de ato infracional, entre os anos 2001 e 2016, no município de São Carlos (SP), bem como desenvolver subsídios pedagógicos que colaborem com o redirecionamento social dos adolescentes. Destarte, o que se pretende é desvelar o problema de pesquisa, que é identificado pelas seguintes questões norteadoras: quais são as concepções e as práticas interinstitucionais do Sistema Socioeducativo para o funcionamento do atendimento inicial ao adolescente envolvido com ato infracional, e quais as suas possibilidades de efetivar direitos, deveres e integração social? Sob o ponto de vista metodológico, a pesquisa terá perfil bibliográfico, documental e de campo, a fim de produzir uma análise de conteúdo. Os instrumentos e os procedimentos na coleta de dados, de caráter qualitativo, assim se configuram: a) revisão na literatura das Ciências Humanas e Sociais sobre Sistema Socioeducativo e ato infracional; b) análises de planos e projetos sobre o funcionamento da rede de serviços do município de São Carlos (SP); c) realização de entrevistas com membros que implantaram o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em São Carlos e aqueles que integraram as instituições do Sistema Socioeducativo entre os anos 2001 e 2016: promotor de justiça, juiz, delegado, defensor público e também uma entrevista com o atual presidente do Sistema Socioeducativo de São Paulo sobre o tema. A pesquisa bibliográfica subsidiará as compreensões do fenômeno a ser estudado com vistas a identificar as contribuições que a produção da área da educação pode trazer ao processo de análise dos dados coletados. (AU)