O impacto de incentivos monetários para prefeitos melhorarem a educação: Evidência quasi-experimental do Brasil

• Processo: 18/01391-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia
• Pesquisador responsável: Vladimir Pinheiro Ponczek
• Beneficiário: Dimitri de Oliveira e Silva
• Instituição Sede: Escola de Economia de São Paulo (EESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Incentivos Avaliação de impacto
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Avaliação de Impacto | Educação pública local | Incentivos | Qualidade dos serviços públicos | Economia da educação; economia política

Resumo

Proponho avaliar o impacto de um esquema de incentivos implementado no Brasil que oferece um prêmio monetário para o prefeito cujos alunos matriculados em escolas municipais conseguem alcançar o melhor resultado médio na Prova Brasil. O esquema de incentivo implementado é um torneio com ranqueamento onde os prefeitos que podem concorrer pelo prêmio são aqueles que têm mandato em municípios que satisfazem um conjunto de critérios que fazem com que a análise empírica seja apropriada a uma abordagem de regressão sobre descontinuidade. Especificamente, prefeitos podem concorrer ao prêmio se houver ao menos 300 alunos matriculados na quinta série e 300 na nona série, ao menos 70% dos estudantes do município estejam em uma escola municipal e o município tenha ao menos 20 000 habitantes. A investigação que eu proponho realizar será guiada pelos achados teóricos encontrados na literatura sobre incentivos e na literatura de economia política e também pelos achados teóricos que eu almejo obter construindo um modelo teórico mais voltado para o contexto que proponho analisar. Alguns achados teóricos já existentes mostram que incentivos podem causar melhoras em alguns indicadores mas também podem produzir consequências indesejáveis. No presente caso, eu argumento que a oferta do prêmio pode fazer com que o desempenho dos alunos de escolas públicas municipais melhore mas pode levar também a uma piora na qualidade dos serviços públicos que são de resposabilidade do governo local. Isso é teoricamente concebível porque prefeitos usam seu esforço/tempo para prover serviços públicos locais. Eu proponho testar essa possibilidade também.