Concurso público e dinâmicas político-institucionais: ingresso e seleção na carreira da defensoria e do Ministério Público do Estado de São Paulo

• Processo: 18/04618-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Acordo de Cooperação: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Pesquisador responsável: Luciana Gross Cunha
• Beneficiário: Francisco Antonio Primo Gandolfi de Tulio
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Ministério público Sistema de justiça Defensoria pública Concurso público
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: concurso público | Defensoria Publica | Dinâmicas político-institucionais | ingresso e seleção em carreiras jurídicas | Ministério Público | Sistema de Justiça | Direito e Desenvolvimento

Resumo

Tanto a Defensoria Pública (DPE) como o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) desempenham funções de extremo impacto político e social, com destaque na área criminal e na proteção dos direitos difusos e coletivos por meio da Ação Civil Pública (ACP). A partir da importância de ambas para o funcionamento de nossa democracia, o mestrado tem como objetivo oferecer um diagnóstico da dinâmica de ingresso e seleção para as carreiras da DPE e do MPSP, com o intuito de elucidar questões político-institucionais e, consequentemente, contribuir para uma melhor compreensão do funcionamento e organização de ambas instituições. Para realizar tal tarefa, foram elaboradas as seguintes perguntas: (i) De que forma os concursos públicos foram estruturados ao longo do tempo? (ii) Com quais perspectivas jurídico-políticas o candidato a defensor/promotor deve estar [em tese] comprometido para ser selecionado? (iii) Ainda, a partir do diagnóstico apresentado pela pesquisa da FGV-RIO, características típicas da ideologia concurseira estiveram presentes nos certames para promotor de justiça e defensor público do Estado de São Paulo? Se sim, quais? A pesquisa será feita com base na análise documental das provas objetivas (múltipla escolha) e dissertativas, assim como entrevistas com três grupos de indivíduos: integrantes da banca organizadora, examinadores da prova oral e defensores e promotores públicos que ingressaram na carreira desde 2003 - data do primeiro concurso para Defensor Público.