Administrar o espaço, fiscalizar o mercado: agentes e conflitos na administração urbana de São Paulo (1808-1841)

• Processo: 18/11696-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Acordo de Cooperação: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
• Pesquisador responsável: Andrea Slemian
• Beneficiário: Claudia de Andrade de Rezende
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Assunto(s): São Paulo Espaço público
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Administração | Câmara Municipal | Espaço Público | Mercado | São Paulo | Brasil Colônia e Brasil Império

Resumo

Este projeto propõe investigar como as atividades de abastecimento e fiscalização, vinculadas ao espectro de ação dos almotacés e fiscais na câmara municipal de São Paulo, foram desempenhadas em um momento de importantes mudanças político-institucionais produzido entre 1808 a 1841. Nesse sentido, tendo como análise a trajetória desses oficiais, pretende-se compreender como a administração do espaço público se configurou em São Paulo, especialmente após a lei regulamentar de 1º de outubro de 1828, que estabeleceu a separação entre administração e justiça nas práticas de governo camarárias e a extinção dos almotacés. Assim sendo, visamos refletir sobre como a resolução das posturas e conflitos urbanos, ligados às tarefas policiais de "bem-estar" da cidade, era levada a cabo pelos fiscais após a extinção dos almotacés, tendo em conta esse momento que a edilidade perdeu, ao menos na legislação, capacidade contenciosa.