Entre o discurso e a construção da prática profissional do arquiteto e urbanista: experiências contemporâneas em assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social no Brasil

• Processo: 18/19656-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2019
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: João Marcos de Almeida Lopes
• Beneficiário: Fernanda Simon Cardoso
• Instituição Sede: Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos (IAU). Universidade de São Paulo (USP). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Habitação social Assistência técnica Arquitetos Urbanistas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: assessoria técnica | assistencia técnica | habitação de interesse social | prática profissional do arquiteto | Habitação de Interesse Social

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a prática profissional do arquiteto e urbanista no campo da assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social, partindo de experiências contemporâneas promovidas por órgãos públicos e no contexto de programas habitacionais de âmbito nacional. Esse recorte se justifica no momento em que arquitetos e urbanistas buscam consolidar a prática da assistência técnica, particularmente através da Lei Federal n° 11.888/2008, garantindo às famílias de baixa renda os serviços gratuitos de arquitetura, urbanismo e engenharia para construção e reforma de suas moradias. A conquista legislativa foi altamente comemorada por esses profissionais, mas até o momento poucas ações se concretizaram ou trouxeram mudanças estruturais na forma de se produzir habitação popular. Essa realidade trouxe à tona uma série de discussões na área, tanto nas universidades, como no âmbito das entidades representativas de arquitetos e urbanistas, onde se revisitam temas ligados ao modo como a profissão responde aos desafios postos pelas precariedades habitacionais existentes no país. Nessas discussões, identificamos acentuadas divergências, quando se trata das formas de consolidação dessa prática profissional. Com base nos debates dos arquitetos, busca-se num primeiro momento retomar o conceito de assessoria e assistência técnica, suas origens diversas e trajetórias plurais, processos de operacionalização e institucionalização. Num segundo momento, será realizada uma análise crítica de experiências práticas, a partir da atuação desses profissionais. Para tanto, exporemos iniciativas de assessoria e assistência técnica com base nos seguintes casos: as ações financiadas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social; as iniciativas produzidas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades; o que vem se consolidando através de práticas patrocinadas com os recursos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e por fim, as experiências atuais de extensão universitária. Pretende-se dessa forma, trazer uma reflexão sobre a prática profissional que conforma essas atividades.

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

FERNANDA SIMON CARDOSO; JOÃO MARCOS DE ALMEIDA LOPES. Assessoria e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social: do discurso à construção da prática profissional. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 24, 2022-06-24. (18/19656-7)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

CARDOSO, Fernanda Simon. Entre o discurso e a construção da prática profissional do arquiteto e urbanista: experiências contemporâneas em assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social no Brasil. 2021. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/SBD) São Carlos.